Translate


ECA: Pais tem responsabilidade em educar seus filhos. Youtuber cospe na boca de gato.


Não é a primeira vez que eu falo sobre violência contra animais. 
Há alguns anos atrás o ANDA JOR republicou um artigo meu sobre violência contra animais.
E a partir daí, muitos órgãos de defesa aos animais passaram a ter mais contato comigo.

Agora um furdúncio na internet chamou a atenção da PETA Brasil, não sabia que a PETA já havia chegado ao Brasil.

No twitter é possível ver os twittes porem a página foi tirada do ar.

Uma Youtuber resolveu mostrar suas peripécias de novo. Pegou seu gato pelo pescoço, com indícios de violência, e depois acabou cuspindo na boca do animal pela madrugada.

Após o furdúncio, a Youtuber pediu desculpas e colocou a culpa no fato de ser adolescente.

A garota realmente precisa de supervisão de seus pais, para acompanhar as coisas que ela anda fazendo e jogando na internet.

Lembram do furdúncio da Melody e que a bagunça foi parar no Ministério Público. Realmente a situação é bem grave.

Todo mundo adora falar da lei 8069/90, o famoso e muito mal interpretado ECA, mas no caso os pais podem ser responsabilizados pelas besteiras que os filhos fazem.

"Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária."

Em seu artigo 4º, a lei 8069/90 é clara ao preceituar que é dever da família, em primeiro plano, efetivar os direitos:

À Educação: A família é o primeiro núcleo social onde o ser humano é inserido, é dentro da família que se aprende valores pessoais, começa a se aprender como conviver com outras pessoas, onde se recebe amor e acaba por entender como funciona os relacionamentos inter pessoais. A família é a primeira etapa para o aprendizado de convivência social e nela esta a maior responsabilidade e maior importância. Pois dentro da família que o caráter do ser humano começa a ser moldado;

À Dignidade:  este é um tema delicado de ser tratado, uma vez que dignidade vai muito além de valores internos, também é uma forma de conduzir a sociedade para convivência harmoniosa. 

Ao Respeito: Respeito não somente com a vida humana, mas com a vida dos animais irracionais também. Que acaba por demonstrar a maturidade e desenvolvimento de cada um dentro da sociedade.

Com a evolução das relações humanas e a necessidade de mudar com o passar do tempo, a família passou a se modificar. Deixando posicionamentos para trás e de uma certa maneira deixando os filhos aprenderem sozinhos como se portar e enfrentar a vida.

Ai Dryca, o ECA tirou toda autonomia dos pais para criarem seus filhos?


Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.

A lei procura uma maneira para que a violência seja retirada de dentro dos lares, porém a lei jamais poderá tirar a autonomia dos pais em criarem seus filhos.

A Constituição Federal coloca a família em especial proteção, "Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado."

Disciplina sobre como as Comunicações Sociais devem se portar em ofender a família, como o Estado como um todo se organiza para apoiar a família, pois entende que a família é o primeiro e mais importante núcleo social ao qual o ser humano tem contato.

Cada vez que uma criança ou adolescente entra em uma situação completamente vexatória e que atenta contra seu desenvolvimento e contra sua dignidade, os pais são chamados a responder por isto.
Embora a criança e adolescente não tenha noção real do que faz, os pais tem o dever de supervisioná-la.

A lei 8069/90 é bem clara em seus preceitos.

"Art. 18-B. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso: 
I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; 
II - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
III - encaminhamento a cursos ou programas de orientação; 
IV - obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado;
V - advertência.
Parágrafo único.  As medidas previstas neste artigo serão aplicadas pelo Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais. "


Dependendo da seriedade do caso, os pais podem perder o poder familiar sobre seus filhos, claro tudo isto mediante ao devido processo legal.

A questão toda é que a jovem precisa da supervisão de seus pais. Precisa ser orientada. É difícil para um adolescente alcançar sucesso repentino e em altas proporções tão rápido. As coisas mudam e tudo parece ser uma eterna festa.

Neste momento os pais tem que estar ao lado de seus filhos, mesmo que eles não sejam famosos, porque crianças e adolescentes estão em constante evolução e formação de personalidade e caráter. E é de extrema importância que os pais estejam junto aos seus filhos educando, orientando e através disto estão protegendo seus filhos de inconvenientes como este.

Afinal por mais que a lei se torne protetiva aos direitos de crianças e adolescentes, LEMBREM-SE SENHORES PAIS, A LEI NÃO OS EXIME DE SUAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES COM A EDUCAÇÃO DE SEUS FILHOS.



0 comentários:

Conheça

 

Programa Radar Paulista 18h

Visitantes do mundo

Rádio Vale do Acaí