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| Dados colhidos pelo CNJ |
O Brasil enfrenta sérios problemas com o sistema prisional brasileiro. E este tipo de problema é um efeito cascata, com o crescimento da sociedade e a rápida evolução das relações sociais.
Com o crescimento populacional e variada mudanças sociais provocam lides nas relações sociais que acabam por ajudar o crescimento de crimes.
Porém a grande questão vai além da sentença condenatória, quando o Direito sai do direito de perseguir a condenação do réu e passa para o o direito de punir e executar a pena aplicada ao condenado.
Infelizmente é inculcado na memória do País que apenas jogar na cadeia é a solução para a diminuição do crime.
1. É preciso uma reforma ampla e profunda no sistema carcerário brasileiro. É preciso promover a possibilidade de trabalho dentro do presidio em todo sistema penitenciário no território nacional.
O intuito não é escravizar quem esta na cadeia, como alguns defendem por ai. O intuito é de fornecer aos presos uma ferramenta de ressocialização, que vem com o trabalho, o que facilitaria ao preso a ressocialização quando a pena for integralmente cumprida.
Quando se chega ao final do cumprimento, o preso se torna egresso. Onde o preso deveria entrar em programa de recolocação responsável na sociedade. Encaminhamento ao trabalho, retorno aos estudos, para que o individuo não retorne ao crime.
A grande questão é que uma pessoa que comete o crime, se torna uma pessoa marcada para o resto da vida. Pois mesmo após o cumprimento da pena, a pessoa nunca mais será vista com bons olhos.
É difícil retornar ao emprego, é difícil retornar aos estudos. E sempre terá o rótulo "Criminoso". Como se a pena nunca terminasse.
Também é preciso abrir possibilidades para que na execução da pena, o Estado possa trabalhar a ressocialização do preso. Com trabalho, estudo dentro da cadeia. Também possa oferecer segurança para quem trabalha nos presídios. Também é preciso pensar em maneiras de separar cada preso pela gravidade do delito cometido.
O sistema prisional brasileiro precisa de uma revisão profunda e séria, para conseguir que se atinja o objetivo de ressocialização do preso.
2. É preciso também um processo profundo e sério de investimento em educação, melhora das condições de vida e acesso aos bens sociais disponíveis para todos, como cultura, saúde, segurança, trabalho.
A questão da criminalidade, execução da pena e ressocialização precisa ser encarada com seriedade e com coragem para efetuar mudanças que realmente causem impacto na sociedade.
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